CMDCA

CONSELHEIROS TUTELARES RECEBEM HOMENAGEM NO DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

O dia 27 de outubro é dedicado ao Conselheiro Tutelar e, com intuito de prestar uma homenagem a estes bravos profissionais, a Coordenadora do CMDCA: Maristela Truppel e a Secretária de Assistência Social de Palhoça: Arlene M W da Silva, visitaram o Conselho Tutelar de Palhoça nesta manhã de quinta-feira.

Levaram o abraço de todos os membros do CMDCA e a Secretária entregou a cada um dos Conselheiros um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente comentando.

Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade” (art. 2º)

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

PARABÉNS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PALHOÇA!

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CMDCA

Reunião Ordinária do CMDCA de 17 de agosto de 2011

Nesta última quarta-feira, dia 17 de agosto de 2011, aconteceu a reuniäo ordinária do CMDCA-Palhoça.  Foi uma reunião produtiva e contou com a presença da maioria dos Membros do Conselho.

Entre os assuntos abordados e discutidos estava: eleição do Conselho Tutelar de Palhoça/ Operacionalização do SIPIA/ Casas Lares de Palhoça/ Capacitação dos Candidatos ao Conselho tutelar de Palhoça que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, na Casa do Idoso.Foi aprovado os locais de urnas.

A próxima reunião do CMDCA será no dia 21 de setembro.

CMDCA, Conselho Tutelar

Homologação das Inscrições para eleição do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Prefeito Municipal de Palhoça, HOMOLOGA e Tornam Públicas as inscrições dos candidatos referentes ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar para a gestão 2011/2014.

 

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

001

Rosângela Campos

002

Tânia Maria Alves da Rosa

003

Lorival Espindola

004

Adriana da Rosa de Oliveira

005

Nazarete Beatriz Schutz Borges

006

Djalma da Luz

007

Elesamir Aparecida dos Santos Heinz

008

Daiana Steinmetz

009

Valmor João da Silva Junior

010

Juliana Almeida

011

Osnei César Marques Júnior

012

Marisa Alina Sola Smaniotto

013

Jaquelini Souza Cardoso

014

Maneide Macedo da Silveira

 

Palhoça /SC, 10 de agosto de 2011.

 

 

 

RONÉRIO HEIDERSCHEIDT

PREFEITO MUNICIPAL

Maristela Aparecida da Silva Truppel

Coordenadora CMDCA – Palhoça – SC

 

 

 

Av. Barão do Rio Branco, nº 235 – Centro – Palhoça