Comissões de Trabalho CMDCA 2014-2016

As reuniões ordinárias ocorrerão na terceira quarta de cada mês.

Ccmissões de trabalho  CMDCA 2014_/2016

RESOLUÇÃO CMDCA/ PALHOÇA Nº. 028/2014

Dispõe sobre a aprovação das comissões temáticas e dos grupos de trabalho do CMDCA Gestão 2014-2016.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PALLHOÇA – SC no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. CMDCA instituído pela Lei Municipal 2.119, de 06 de novembro de 1991, alterada pelas Leis nº 2.209 de 08 de julho de 1992 e Lei nº 2.755, de 21 de dezembro de 2007. FIA Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências LEI N° 3.994, de 18 de março de 2014. E com base no seu Regimento Interno, seção III Art. 14, aprovado abril de 2008. Parágrafo único. Poderão ser convidados a participar dos grupos de trabalho representantes de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, de entidades da Sociedade Civil e de Criança e Adolescente. Considerando a deliberação por unanimidade dos conselheiros presentes na assembléia ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2014.

               Considerando:

  • Que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é o órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal da defesa, proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todos os níveis, conforme previsto na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
  • Gerir o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente no sentido de definir a utilização dos respectivos recursos por meio de plano de aplicação. LEI N° 3.994/2014 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolve:

Art. 1º. Aprovar as Comissões temáticas e dos grupos de trabalho do CMDCA Gestão 2014-2016.

COMISSÃO TEMÁTICA: POLÍTICAS PÚBLICAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO. Mirian de Lourdes da Fonseca – Associação de Pais e amigos Excepcionais APAE; Eliana Aparecida dos Santos – Projeto Pescar; Nicelene Maria Soares – Secretaria de Educação; Cristiane Mara Pinho Marques – Secretaria de Pesca e Agricultura ; Fernanda Moro Cechinel – Secretaria de Esporte e Cultura; Adriana Morsoletto- S. de Desenvolvimento da  Pesca e Agricultura. COMISSÃO TEMÁTICA: COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO. Adriana Morsoletto – Secretaria de Desenvolvimento Pesca e Agricultura, Fernanda Moro Cechinel – Secretária de Esporte e cultura, Miriam Duarte dos Santos – Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, Laura Maria dos Santos – Associação Pró-Brejaru.  COMISSÃO TEMÁTICA: ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.  – Mauro  César da Silva Goulat – CEI Aririu da Formiga; Aline Zeli Venture  – ICOM  ; Nicelene Maria Soares – Secretaria de Educação e Cultura; Fabricia Martins Alves – Secretaria de Finanças; Marinete Caren Alves – Secretaria de Finanças; Maristela Truppel- Secretaria de Assistência Social .  COMISSÃO TEMÁTICA: NORMAS E INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES Carmelino da Silva – Conselho Comunitário do Aririú, Maria José Ouriques de Souza Chenk – Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral CADI; Joicelane  Silva – APAE – Associação de Pais e amigos Excepcionais; Judite Seresole – Secretária de Assistência Social, Maristela Truppel – Secretaria de Assistência Social. COMISSÃO TEMÁTICA: COMISSÃO DO CONSELHO TUTELAR: Fabricia Martins Alves – Secretaria de Finanças; Marinete Carmen Alves – Secretaria de Finanças; Cristiane Mara Pinho Marques – Secretaria de Pesca e Agricultura; Miriam Duarte dos santos – Cerene; Mirian de Lourdes da Fonseca – APAE; Carmelino da Silva – Conselho Comunitário do Aririú.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palhoça, 18 de setembro de 2014.

Maristela Truppel

Coordenadora geral -CMDCA – Palhoça

Conselho Municipal os Direitos da Criança e do Adolescente

Comissões de Trabalho CMDCA 2015-2016

As reuniões ordinárias ocorrerão na terceira quarta de cada mês.

Ccmissões de trabalho  CMDCA 2014_/2016

Alteração de representantes das comissões:

Mirian de Lourdes da Fonseca – APAE-  COMISSÃO DO CONSELHO TUTELAR

 Mirian de Lourdes da Fonseca – APAE – POLÍTICAS PÚBLICAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO. Integra comissão ENEDIR DE BONNA –

COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO Integra comissão CAROLINA  CALDAS Secretaria Saúde

RESOLUÇÃO CMDCA/ PALHOÇA Nº. 028/2014

As comissões temáticas e os grupos de trabalho, constituídos respeitando a paridade na sua composição, terão no mínimo dois membros, escolhidos dentre todos os conselheiros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

PORTARIA Nº 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PALHOÇA SC. NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMDCA.
O COODERNADOR GERAL DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, torna público o nome dos representantes de suas comissões temáticas.
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros e seus respectivos suplentes, para compor as Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.

COMISSÃO TEMÁTICA: POLÍTICAS PÚBLICAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO►
Mirian de Lourdes da Fonseca – Sociedade Civil
Nicelene Maria Soares – Rep. Governamental
Carmelino da Silva – Sociedade Civil
Miriam Duarte dos Santos – Sociedade Civil
Sirlene de Farias – Sociedade Civil

COMISSÃO TEMÁTICA: COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO►

Adriana Morsoletto – Rep. Governamental
Fernanda Moro Cechinel – Rep. Governamental
Janaína da Pereira Silva – Rep. Governamental
Miriam Duarte dos Santos – Sociedade Civil
Carmelino da Silva – Sociedade Civil

COMISSÃO TEMÁTICA: ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS►

Ana Mary Hinckel – Sociedade Civil
Caren – AEBAS- Sociedade Civil (agosto de 2013)
Nicelene Maria Soares – Rep. Governamental
Débora May – Rep. Governamental (setembro2013)
Fabiane Otilia Pinho Goulart – Rep. Governamental(setembro2013)

COMISSÃO TEMÁTICA: NORMAS E INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES ►

Carmelino da Silva – Sociedade Civil
Joicelane Silva – Sociedade Civil
Judite Seresoli – Rep. Governamental
Sirlene de Farias – Rep. Governamental
Flavia R. Gomes Theisen – Rep. Governamental(setembro2013)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Obs. Alteração mudanças de representantes nas comissões, mês de agosto e setembro de 2013.

Palhoça, 20 de fevereiro de 2013.

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬
Carmelino da Silva
Coordenador Geral do CMDCA/PH

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