Comissão para o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Municipal

  1. a) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Adriana Morsoletto

Suplente: Miriam Duarte dos Santos

  1. b) Secretaria de Educação
  2.  Titular: Miriam Raimundo Faust da Silva
  3. Suplente: Luciane Marques Nunes
  1. c) Secretaria de Esporte e Cultura

Titular: Carlos Alberto Erikson; Substituir –  Aline Gomes

Suplente: Célia Santana P. de Souza  Substituir –  Ari Paulo Donatello

d) Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva

Titular: Josielly Pinheiro Westphal

Suplente: Sandra Ribeiro de Abreu

  1. e) Secretaria de Assistência Social:

Titular: Luciana Maria da Silva; Suplente: Rosi Meri da Silva

  1. f) Secretaria de Habitação

Titular: Bianca L. Luiz; Substituir- 2015

Suplente: Fábio Flávio Martins- Substituir 2015

  1. g) Conselho Tutelar

Titular: AngelaFabiola Suates F. Luz

Suplente: Daini C. Estevam

Maristela Truppel

COORDENADORA GERAL CMDCA/PH

Publicação / DOM 14 de outubro edição 1592

Grupo de Apoio Compartilhado para a rede de atenção à criança e ao adolescente de Palhoça

Reuniões Mensais ocorrem as TERCEIRAS QUINTA-FEIRAS do mês na sala de Reuniões do Ministério Público de Palhoça.

Representantes

Secretarias: Assistência;Saúde;Educação

Conselhos: CMDCA;Saúde; Assistência,Educação;Conselho Tutelar e Ministério Público 1ª Promotoria.

Membros:

Sandra Ribeiro;

Dione L.P. Laurindo;

Edinalda Silveira de S. Pires;

Michele P. Moreira;

Janaina Pereira da Silva;

Sirlene de Farias;

Luciana Maria da Silva;

Nazarete S. Borges;

Ewelin Brasil;

Aurélio Giacomelli da Silva

Análise de Recurso das Inscrições da Eleição Unificada do Conselho Tutelar Edital 001/2015

O CMDCA de Palhoça, torna público a análise de recurso das Inscrições INDEFERIDAS das inscrições.

PARECER: parecer comissão eleição ct Análise de recursos

COMISSÃO ESPECIAL

Fernanda Moro Cechinel (1ª Secretária do CMDCA- Secretaria de Esporte e Cultura); Adriana Morsoletto (Secretaria de Pesca e Agricultura);  Carolina Caldas de Freitas (Secretaria de Saúde);  Sociedade Civil: Silnaide Stange (CEI Aririú da Formiga);  Laura Mª dos Santos (Pró-Brajaru).

Palhoça, 17 de junho de 2015.

De acordo com resolução CMDCA/Palhoça Nº.  011 /2015

Homologação das Inscrições da Eleição Unificada do Conselho Tutelar Edital 001/2015

O CMDCA de Palhoça, tora público a homologação das inscrições.

Homologação—->Oficio040001 Oficio040002

COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PARECER 002/2015

DATA: 15 de junho de 2015

HORÁRIO: 14:00 h

LOCAL: Sala CMDCA de Palhoça

No dia 15 de junho de 2015, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça, integrantes da Comissão de Eleição do Conselho Tutelar, estiveram reunidos para  analise homologação  das inscrições.

A Comissão de verificou:

  1. Quanto as inscrições, destacamos o deferimento de 15 (quinze)  das 16 (dezesseis) inscrições apresentadas, sendo:

Deferidos :

01-   Nazarete Beatriz Schütz Borges
02-   Adriana da Rosa
03-   Lorival Espindola
04-   Daiani Cristina Estevam
05-   Daiana Steinmetz
06-   Odilia Maria marques Steinmetz
07-   Napoleão do Carmo Portela
08-   Fabiana Maria dos Reis
09-   Débora Cristina da Silva
10-   Vanessa Nunes Silva
11-   Ivan Carlos Luz
12-   Vitória Rodrigues do Montte
13-   Cidiane Roberta Martinho Lofi
14-   INDEFERIDO
15-   Emmanuela Nadir Felipe da Silva
16-   Tamara do Nascimento

Indeferido: Inscrição 014 – Karla Barcellos Moreira- indeferida devido a  falta do documento comprobatório de no mínimo dois anos conforme item 3.1 do Edital 001/2015, artigo  necessário para inscrição.

Obs: Destaca-se a necessidade de realizar ressalva na inscrição 016- da candidata Tamara do Nascimento que não apresentou no ato da inscrição comprovação de conclusão de graduação em nível superior. Após analise do caso, a comissão deferiu o pedido respaldando-se no art. 37, I e II, disposições Gerais, Administração Pública, Organização do Estado da Constituição Federal de 88, bem como, súmula 266 do Supremo Tribunal Federal que veda a exigência  de comprovação no ato da inscrição de diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo, podendo apenas o mesmo ser exigido quando da posse (…).

COMISSÃO ESPECIAL

Fernanda Moro Cechinel (1ª Secretária do CMDCA- Secretaria de Esporte e Cultura); Adriana Morsoletto (Secretaria de Pesca e Agricultura);  Carolina Caldas de Freitas (Secretaria de Saúde);  Sociedade Civil: Silnaide Stange (CEI Aririú da Formiga);  Laura Mª dos Santos (Pró-Brajaru).

Palhoça, 15 de junho de 2015.

De acordo com resolução CMDCA/Palhoça Nº.  011 /2015

COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR

CMDCA/Palhoça/SC