CMDCA

12 de outubro – Dia das Crianças

Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico.
As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
Todas as crianças têm direito à educação.
Todas as crianças têm direito de não serem violentadas verbalmente ou serem agredidas pela sociedade.
Vamos cuidar de nossas crianças!!

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CMDCA

ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – CMDCA BIÊNIO 2018/2020.

Hoje (21/09/18) das 14h às 15h30min o CMDCA realizará a eleição dos novos conselheiros de direito representantes da sociedade civil para a gestão 2018/2020, no Centro de Convivência do Idoso de Palhoça.
Rua Padre João Batista Réus, s/n°. Caminho Novo – Palhoça.
As entidades candidatas são:

  • Associação de pais e Amigos de Excepcionais – APAE
  • Associação Du Projetus Sociais
  • Associação Evangélica Beneficente de Assistencia Social – AEBAS
  • Associação João Paulo II
  • Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE
  • Conselho Comunitário Alto Aririú
  • Conselho Comunitário Aririú da Formiga
  • Conselho Comunitário Jardim Eldorado
  • Fundação Fé e Alegria do Brasil
  • Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI.
CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Palhoça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 12, 21, 22, 31 e 40 e da Lei Municipal nº 209/2015, torna pública a lista de inscrições homologadas e divulga local de realização da Prova do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES Edital nº 01/2018.

DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

 Local de realização da Prova: Faculdade Municipal de Palhoça                       Endereço: rua João Pereira dos Santos – Ponte do Imaruim                                           Palhoça – SC, 88130-470

CMDCA

Edital n° 01/2018

 

EDITAL CMDCA PALHOÇA 2018 – Publicado 12-03-2018

ERRATA 1 EDITAL nº 01-2018 CMDCA

ERRATA 2 EDITAL nº 01-2018 CMDCA

ERRATA 3 EDITAL nº 01-2018 CMDCA

Comunicado Prorrogação EDITAL nº 01-2018 CMDCA

DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

ERRATA 4 EDITAL nº 01-2018 CMDCA

GABARITO PROVA OBJETIVA..

RESULTADO PROVA DE AFERIÇÃO

Comunicado Alteração do Cronograma

RESULTADO ELEIÇÃO

RESULTADO FINAL ELEIÇÃO 2018

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhoça faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar  Suplente no Município, conforme documentos em anexo.

CMDCA

PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2018

Cumprimentando-o cordialmente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhoça, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Leis Municipais Nº 2.755/2007 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Nº LEI N° 3.994, DE 18 DE MARÇO DE 2014 que dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e considerando TERMO DE AUDIÊNCIA, Autos n. 0012183-05.2012.8.24.0045 de 07 de novembro de 2013, o Município de Palhoça compromete-se a dar fiel cumprimento às deliberações do CMDCA, respeitando os critérios fixados pelo referido órgão para a utilização dos recursos do FIA e o Plano de aplicação dos recursos, vem tornar público seu Plano de Ação e de Aplicação para o ano de 2018, aprovado em reunião ordinária em 13 / 12 / 2017.

Plano de Ação e Aplicação CMDCA – 2018

resolução 031 PLANO DE AÇÃO 2018